Prefeitura diz que vai multar motoristas do Uber em João Pessoa

Os motoristas que fizerem transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber em João Pessoa vão poder sofrer multa e ter o carro apreendido. A afirmação é do superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Batinga. O aplicativo começou a funcionar nesta quarta-feira (21) na cidade, com a modalidade UberX.
“Existe uma Lei Municipal que proíbe o Uber. Para nós, é um serviço irregular clandestino de transporte passageiros como qualquer outro. Se a fiscalização encontrar qualquer veículo, seja Uber ou qualquer outro, fazendo transporte irregular de passageiros, vão sofrer as mesmas sanções”, disse Batinga.

Caso flagrado, o carro vai ser apreendido e o motorista vai ter que pagar uma multa de R$ 651,40, além de R$ 97,71 da taxa de reboque para veículos de pequeno porte e R$ 162,85 da taxa de permanência do veículo no pátio, conforme explicou Batinga.
A gerente de Comunicação da Uber do Brasil, Leticia Mazon, explicou que o aplicativo opera em todo o país com base na Lei Federal que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Carlos Batinga, no entanto, garantiu que é a legislação municipal que rege a mobilidade urbana de uma cidade. “O que determina o funcionamento do transporte nos municípios são as leis municipais. As leis federais apenas determinam uma política para o setor”, disse. A Lei Municipal que proíbe o Uber em João Pessoa foi aprovada pela Câmara Municipal no ano passado.
Posicionamento da empresa
A empresa alega que pode operar no país nas diretrizes da PNMU. “Essa Lei Federal coloca dois tipos de transporte individual: o transporte individual público, que só os táxis podem fazer, e o transporte individual privado. Dentro dessa categoria, nunca se viu a necessidade de criar uma regulamentação federal, mas a categoria de serviços está prevista na PNMU”, garantiu Leticia.
Segundo Leticia, mais de 30 decisões judiciais pelo Brasil já derrubaram as Leis Municipais, que proibiam uma categoria de serviço prevista na Lei Federal, por serem consideradas inconstitucionais.
“Apesar disso, a postura da Uber não é bater de frente. A postura da Uber é de se colocar à disposição do poder público municipal, tanto do executivo quanto do legislativo, para trabalhar em conjunto, para fornecer dados, exemplos de legislações que estão aí pelo Brasil”, pontuou. “O ideal é que a cidade adote uma regulamentação que faça sentido para a cidade e que faça sentido para as pessoas, que use a tecnologia a favor da mobilidade na cidade”, opinou.

O aplicativo Uber, que conecta motoristas parceiros a usuários que desejam um motorista particular, começou a funcionar em João Pessoa às 14h desta quarta-feira (21). O serviço chega à capital paraibana apenas com a modalidade UberX, que tem carros mais compactos e preços mais acessíveis. Nessa categoria, o aplicativo só permite parceiros com carros do ano 2008 ou mais novos, com quatro portas e com ar condicionado. As outras modalidades não têm previsão para chegar na cidade.

João Pessoa é a 5ª cidade do Nordeste e 22ª do Brasil em que o Uber opera. Cada cidade tem preços diferenciados para as viagens. No caso de João Pessoa, os valores são os seguintes: R$ 2,50 (preço base) + R$ 1,20 (por km) + R$ 0,14 (por minuto). O preço mínimo de cada viagem é de R$ 6 e ainda há uma taxa de cancelamento, no mesmo valor, caso a chamada seja cancelada em um período superior a cinco minutos. Novos usuários que adicionarem o código promocional UBERJAMPA vão ganhar um desconto de R$ 25 na primeira viagem. O código promocional é válido até o dia 9 de outubro.
“A gente imagina que, nesses primeiros dias, como a procura tende a ser alta, as pessoas ficam curiosas pra usar, pode demorar mais pra conseguir um carro. E a gente ainda tá cadastrando motoristas. Mas a média, o tempo de espera, costuma ser de mais ou menos cinco minutos”, garantiu a gerente de Comunicação da Uber no Brasil, Leticia Mazon.
Para solicitar uma viagem, o usuário precisa baixar o aplicativo, que está disponível para iOS e Android, fazer um cadastro e cadastrar um cartão de crédito. Depois, é necessário inserir o local onde o usuário está e o destino. O aplicativo ainda permite ao cliente estimar quanto vai custar a viagem antes de entrar no carro.
Segurança
Os motoristas que podem ser solicitados por meio do aplicativo são parceiros do Uber, que precisam fazer um cadastro prévio. Para se tornar parceiro, é preciso se cadastrar no site Parceiros BR e enviar alguns documentos. Ele precisa comprovar que a documentação do carro está em dia, que ele tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) profissional, para exercer atividade remunerada, e ainda passa por uma checagem de antecedentes criminais.
Segundo Leticia Mazon, a Uber, como empresa de tecnologia, se preocupou em fazer uso dessa tecnologia antes, durante e depois da viagem para que o contato entre usuário e motorista seja o mais seguro possível.

“Antes da viagem, o usuário sabe no carro de quem ele tá entrando, sabe a placa e o  modelo do carro, sabe o nome do motorista e a foto, sabe que esse cara passou por uma checagem de antecedentes criminais e por um processo de cadastro. Quando ele tá no carro, ele consegue compartilhar a rota em tempo real. Você tem uma opção que chama ‘Compartilhar Rota’. Quando você clica, você escolhe um contato da sua lista contatos do telefone e manda direto pro telefone da pessoa. A pessoa não precisa nem ter o aplicativo instalado e ela consegue acompanhar a sua rota em tempo real e sabe quem tá te levando”, explicou.
Depois da viagem, o usuário pode usar o suporte 24 horas do Uber e também um sistema de avalição de mão dupla. “Necessariamente, antes de chamar outro carro, o usuário tem que avaliar a ultima viagem que ele fez, e o parceiro também tem que avaliar o usuário. Porque a ideia é que os nossos clientes estejam em uma plataforma saudável, em que as pessoas se respeitam. Parceiros que têm uma nota menor de 4.6, de 5 estrelas, podem ser descadastrados da plataforma”, esclareceu Leticia.

Fonte:G1
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