Prefeito de Quixaba, na PB, é acionado por improbidade administrativa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista (PMDB), contra a a empresa prestadora de serviços de limpeza urbana do município e dois sócios. Eles são acusados de ter gerado um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 123 mil, envolvendo a coleta de lixo no município.

De acordo com o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, foi constatado que o prefeito realizou, em 2013 e 2014, um pregão presencial para contratar serviço de coleta de lixo, favorecendo o único participante e vencedor da licitação.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura municipal de Quixaba, mas as ligações não foram atendidas.
A investigação constatou que Júlio César permitiu que um gari e um tratorista do município fossem utilizados pela empresa para fazer o serviço contratado. O prefeito teria cedido, inclusive, um trator do município para fazer esse trabalho.
Ainda segundo o MPPB, o prefeito também permitiu que o serviço fosse prestado de forma precária e diversa do objeto da contratação, já que o lixo só era recolhido três vezes por semana e em veículo impróprio e sem emplacamento.
Influência política
Durante as diligências, o MPPB verificou que, em anos anteriores, o serviço de coleta de lixo em Quixaba foi prestado por empresas que possuíam ligações entre seus sócios. Foi constatado ainda que um deles exerceu influência política na região, apoiando a candidatura de gestores em outros municípios paraibanos. Também foram constatadas semelhanças de identidade entre outras empresas e a licitada, que teria sido criada apenas com a finalidade de ganhar o contrato com a prefeitura, em 2013.
Aumento no custo
Ainda segundo a MPPB, a empresa que venceu a licitação, em 2011, na modalidade carta-convite, recebeu R$ 7.950 para fazer a coleta de lixo na cidade. Dois anos depois, o mesmo serviço passou a ser realizado por outra empresa, custanto R$ 14.950.
“O inquérito civil público ainda demonstra que o serviço, que foi renovado e prestado por dois anos, teve custo duas vezes superior ao do ano de 2011, ficando evidente o pagamento de preço superior ao do mercado”, destacou o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Fonte:G1
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