MPF investiga prefeito da Paraíba suspeito de pedir propina a empresa

O prefeito da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, Francisco Duarte da Silva Neto (PSB), está sendo investigado por suspeita de pedir propina a uma empresa que venceu uma licitação no município. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (2), o cancelamento da rescisão do contrato da obra.
O G1 entrou em contato com a procuradoria municipal de Sumé às 9h e foi informado que a prefeitura está avaliando o caso e deve se posicionar em breve.
Ainda conforme o MPF, foi celebrado entre a prefeitura e a Construção, Empreendimentos e Comércio LTDA (Coenco) um contrato para execução de serviços de ampliação do esgotamento sanitário do município no valor total de R$ 3.459.825,56.

Segundo informações da empresa repassadas ao MPF, a ordem de serviço foi assinada em outubro de 2015, mas um servidor da prefeitura informou que só haveria necessidade de início das obras quando os recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) fossem liberados, o que só aconteceu em março de 2016.
O diretor-presidente da Coenco, George Ramalho, procurou o MPF espontaneamente e disse em depoimento que, após o recebimento das verbas, o prefeito pediu uma colaboração no valor de R$ 345 mil para cumprir compromissos políticos. "Ele fez uma reunião e quando estávamos só eu e ele na sala, ele pediu a propina e eu neguei. Logo depois entrei em contato com o Ministério Público", disse.
Conforme investigações do MPF, após o início das obras, a empresa constatou dificuldades na execução do serviço por parte da prefeitura com o intuito de pressionar a Coenco a pagar propina, inclusive expedindo duas notificações extrajudiciais em um intervalo de 30 dias alegando suposta não execução dos serviços.
O Ministério Público Federal deu um prazo de cinco dias para que a rescisão do contrato fosse cancelada e ainda solicitou quais providências seriam tomadas pela administração municipal. Caso não seja cumprido o recomendado, o MPF afirma que vai adotar as providências judiciais cabíveis.

Fonte:G1
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