A justiça eleitoral determinou que o Twitter retirasse do ar dois perfis falsos que estariam escrevendo difamações e injúrias contra a candidata à prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos (PSB). De acordo com a decisão, em caso de desobediência, a multa diária pode chegar até R$ 1 milhão. A determinação foi assinada na quinta-feira (1º) pelo o juiz da propaganda eleitoral de mídia, José Ferreira Ramos Júnior. O juíz foi acionado pela coligação “Trabalho de Verdade”.
No texto da decisão, o juiz lembrou que o eleitor é livre para se manifestar, no entanto, sem liberar ofensas à honra de terceiros ou divulgar fatos sabidamente inverídicos. Além disso, ressaltou que é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet, assegurando sempre o direito de resposta.
Durante a análise da ação, o magistrado confirmou que o conteúdo tinha, realmente, a intenção de degradar e ridicularizar a imagem da candidata do PSB. Também destacou que o perfil no Twitter não havia qualquer identificação quanto ao responsável pela divulgação das postagens, entendendo que o pedido da coligação “Trabalho de Verdade” fosse acatado e que o perfil fosse retirado do ar imediatamente, “uma vez que, pelo menos, neste exame superficial, próprio das medidas de urgência, o conteúdo se mostra em desconformidade com os dispositivos legais”, disse o magistrado.
Na decisão, o juiz também determinou que a empresa forneça dados cadastrais e endereço de IP do criador da conta. “A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$5 mil a R$30 mil”, registrou.
Fonte:G1
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