Foi julgada improcedente a ação de calúnia e difamação movida pelo arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, contra Mariana José Araújo da Silva, autora da carta que contém denúncias de pedofilia por parte do religioso, bem como de acobertamento de casos de pedofilia que teriam sido cometidas por padres e seminaristas. De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, da Câmara Criminal de João Pessoa, na segunda-feira (12), Mariana foi absolvida porque não ficou provada a intenção da mulher em difamar ou atacar a honra do arcebispo ao endereçar a carta à Igreja Católica.
O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse nesta terça-feira (13) que tomou conhecimento da sentença, mas que ainda não foi intimado da decisão e que conforme seja intimado, vai interpor recurso.
Na decisão, o magistrado explica que se faz necessário evidenciar a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra da vítima e que a prova apresentada do suposto crime “resume-se às publicações na mídia eletrônica, os chamados ‘blogs’”, de uma carta subscrita pela suspeita, onde são pedidas à Igreja Católica providências em razão do suposto assédio praticado pelo religioso e por outros sacerdotes.
Ainda de acordo com o documento, o juiz explica que não ficou provado que Mariana divulgou esta carta ou declaração para a mídia. Segundo Hermance, a suspeita disse que direcionou o documento para a própria Igreja, acreditando que chegaria aos superiores de Dom Aldo, além de reafirmar, em depoimento, que não conhece o jornalista que publicou o documento e que não sabe como o blog teve acesso.
Na sentença, o magistrado conclui que fica comprovado que o bispo "sofreu prejuízo com a divulgação de tal documento em sua vida profissional", entretanto não há prova da intenção de Mariana em difamar ou atacar a honra do religioso ao endereçar à Igreja Católica o documento. "Não se produziu a prova de quem foi o autor da divulgação externa, imprescindível, como já dito, para configurar o crime", conclui Hermance.
De acordo com o advogado de Dom Aldo, a defesa entende que houve de fato o crime uma vez que Mariana teria confessado em juízo que escreveu e entregou a carta a um padre. “Só isso já se caracteriza o crime. A carta contém conteúdo difamatório e calunioso e uma vez que ela confessa ser a autora deste documento e que entregou para outra pessoa, ela já admite que cometeu o crime. O padre que teria divulgado a carta para a imprensa também é responsável. Ele também só não responde a uma ação porque ainda não foi identificado”, diz Asfora.
O advogado ainda explica que Dom Aldo não responde a nenhuma ação penal e que “estão buscando” criminalizar o religioso. “Ele não cometeu nenhum crime, tanto é que não responde a nada. Ele é vítima de tudo isso”, completa.
Depoimento de ex-seminarista
Ainda na segunda-feira, o G1 teve acesso a trechos do depoimento de um ex-seminarista da Paraíba, uma das três testemunhas citadas pela defesa de Mariana. O relato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi anexado a uma ação na Justiça comum e traz novas acusações de assédio sexual contra o arcebispo emérito.
Os depoimentos, segundo a defesa de Mariana, "revelam, de forma assustadora, uma verdadeira rede de pedofilia incrustada dentro da Igreja Católica, comandada pelo Querelante, seja pela ação ou omissão”. O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o arcebispo emérito nega qualquer tipo de envolvimento em casos de assédio sexual e pedofilia e afirma que não foi autor de nada que está descrito nos depoimentos.
Entenda o caso
Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.
No mês de julho deste ano, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.
Na carta, Dom Aldo, que esteve à frente da Igreja Católica na região de João Pessoa por 12 anos, afirma que cometeu erros "por confiar demais, numa ingênua misericórdia". "Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério", destaca.
Fonte:G1
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