Candidatura de Emerson Panta em Santa Rita é indeferida pelo TRE-PB

Foi indeferido, nesta quinta-feira (29), o registro da candidatura de Emerson Panta (PSDB) à prefeitura de Santa Rita, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão, que ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi tomada por cinco votos a um e atendeu a um recurso da coligação “Pra Frente Santa Rita”, encabeçada pelo candidato do PSB, Zé Paulo.
O G1 tentou entrar em contato com o candidato através do celular dele, mas foi informado de que ele estava em reunião.
Votaram pelo indeferimento da candidatura o relator do processo, juiz Breno Wanderley, a desembargadora Maria das Graças e os juízes Ricardo Costa, Antonio Carneiro e Marcos Souto Maior. O juiz federal Emiliano Zapata, por sua vez, votou pelo deferimento da candidatura de Panta.
O processo foi motivado por uma demissão que Emerson Panta sofreu após um processo administrativo na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
O candidato passou em concurso público para o cargo de médico, mas abandonou a vaga. De acordo com Lei Complementar n º 64, de 1990, ficam inelegíveis, pelo prazo de oito anos, quem for demitido de serviço público em decorrência de processo administrativo.
A acusação citou ainda uma segunda demissão semelhante, dessa vez em João Pessoa, que foi revogada através de portaria da prefeitura. A defesa do candidato afirmou que ele de fato foi selecionado em concursos em Natal e João Pessoa, mas não exerceu o cargo em nenhum dos casos. A defesa ainda informou que além do processo em João Pessoa ter sido anulado, Panta conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos do processo administrativo em Natal.

Fonte:G1
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