TJPB nega habeas corpus a suspeito de matar esposa com tiro na cabeça

O homem suspeito de matar a própria esposa, a professora Priscila Vanessa, com um tiro na cabeça, teve o habeas corpus negado nesta quarta-feira (24) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Carlos Eduardo Carneiro está preso desde 19 de julho, um dia depois da morte de Priscila.
Priscila foi encontrada morta no bairro Muçumagro, em João Pessoa, no dia 18 de julho. Segundo a delegada Maria das Dores Coutinho, responsável pelo caso, o trabalho feito pela perícia criminal foi fundamental para descartar a possibilidade de suicídio, levantada inicialmente, e esclarecer o crime como sendo de homicídio.
De acordo com a defesa do acusado, Carlos Eduardo estaria sofrendo constrangimento ilegal, inicialmente, por não haver flagrante, nem indícios de autoria, além de o réu ser primário, possuir residência fixa e profissão definida.

Já o relator, desembargador João Benedito, entendeu que a decisão de 1º grau que decretou a prisão preventiva de Carlos Eduardo está suficientemente fundamentada, “demonstrando tratar-se de medida imprescindível para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal”.
O acórdão aponta que, conforme relatório e Inquérito Policial, "a cena do crime encontrava-se alterada, a arma usada no crime não estava próximo ao corpo da vítima, o aparelho DVR de circuito de câmeras de segurança estava aparentemente desligado, [...] e a arma do crime foi encontrada sobre uma pá plástica numa distância de 2.50 m do corpo da vítima".
No entanto, testemunhas que estiveram no local antes da chegada da Polícia disseram, em seus depoimentos, que não viram a arma do crime próxima à vítima em nenhum local da casa. Há ainda nos autos um laudo pericial apontando a existência de morte violenta na modalidade “homicídio”.
O relator ressaltou ainda que, para a decretação da prisão preventiva, é suficiente a comprovação da presença de meros indícios acerca da autoria, e que, a existência de condições pessoais favoráveis ao réu, como emprego certo e endereço residencial fixo, não autorizam, por si só, a concessão de liberdade provisória.
No dia da prisão, o suspeito, Carlos Eduardo Carneiro, explicou que estava dormindo quando acordou com o barulho de um disparo. Segundo ele, a manipulação do local da morte se deu pois ele tentou reanimar a vítima. “Acordei com o disparo e corri para socorrer ela. Ela suspirou no meu braço, eu ouvi o último suspiro no meu braço”, disse.

Fonte:G1
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