Cresce mobilização para a Comarca de Patos ser elevada à condição de 3ª Entrância

O que era para ser uma reunião de trabalho, foi transformada em audiência pública, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao receber na manhã da última sexta-feira (29) uma comitiva da cidade de Patos, formada por juízes, prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais da região do sertão do estado.

O objetivo do encontro foi discutir uma das reivindicações mais urgentes para os habitantes da cidade que é a elevação da comarca de Patos de 2ª para 3ª Entrância.

Durante o encontro, transferido do Gabinete da Presidência do TJPB para a Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o desembargador Marcos Cavalcanti expressou sua satisfação em receber a comitiva, especialmente, os juízes da comarca de Patos.

“A minha expectativa era de apenas receber juízes mas, para minha surpresa, aqui estão todas as representações políticas da cidade e região polarizada por Potos”, ressaltou o presidente.

O presidente enfatizou, na ocasião, que a reivindicação para elevação da comarca de Patos para 3ª Entrância já é bastante antiga, principalmente, por parte dos juízes que há anos vem postulando o benefício.

“Nós estamos com o processo em andamento para a devida instrução. O processo se encontra na Corregedoria Geral de Justiça e esperamos que volte à presidência para os próximos passos, onde será submetida a avaliação do setores econômico e administração do Tribunal.

Marcos Cavalcante enfatizou que, a princípio, a comarca reúne todos os pré-requisitos para sua elevação, tais como população da cidade, número de eleitores, a receita e a extensão geográfica do Município, além de outros requisitos que a Lei de Organização Judiciária exige.

Falando sobre o que representa para a a comarca a sua elevação, o presidente disse que ela dará mais status a comarca, melhorando a fixação de juízes.

“Nós sabemos que Patos, sendo de 3ª, os juízes vão se fixar por muito mais tempo na comarca, evitando as a saída dos mesmos por conta das promoções “ afirmou o desembargador.

O diretor da comarca de Patos, juiz Hugo Gomes Zeher. falando se suas expectativas em relação a elevação, disse que passar para 3ª Entrância representa o reconhecimento do que está na Lei de Organização Judiciária (LOJE).

“E um pedido histórico porque, além de elevar a comarca, vai atender ao espírito público que é o de garantir a melhor prestação jurisdicional e uma maior fixação do magistrado na comarca, evitando, também, os rodízios de juízes e, ainda, o grande reclamo da população que é a morosidade processual”, comentou.

Falando em nome do Município, a prefeita Francisca Motta disse que “Patos não está pedindo nada mais, senão Justiça, já que a cidade conta com todas as exigências para se tornar uma comarca de terceira entrância”.

O evento contou, também, com a presença dos deputados federais Hugo Motta e Rômulo Gouveia, dos deputados estaduais Antônio Mineral e Nabor Wanderley, além de representantes do Ministério Público estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Comarca de Patos – Hoje a comarca conta com uma população superior a 100 mil habitantes e com 30 mil eleitores. Na comarca tramitam cerca de 10 mil processos /ano, enquanto a Lei exiges 3 mil processos.

FONTE: TJ-PB
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