Todas as prefeituras da Paraíba têm site e Portal da Transparência, diz TCE

Todas as prefeituras de municípíos da Paraíba possuem site e Portal da Transparência, conforme mostra o 5º Relatório da Transparência Pública na Paraíba, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O levantamento teve início em abril de 2013, em decorrência de parceria do TCE-PB com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o relatório, em dezembro de 2013, 15 prefeituras não tinham site. No levantamento realizado em novembro de 2014, 9 prefeituras seguiam sem site oficial. Em abril de 2015, foram quatro prefeituras. Atualmente, todas as prefeituras possuem site oficial.

Em relação aos Portais de Transparência, em dezembro de 2013, 50 prefeituras não apresentavam um portal para disponibilização das informações. Em nova avaliação realizada em maio de 2014, 43 prefeituras não tinham o portal, caindo o número de 22,42%, para 19,73%.
Em agosto de 2014, observou-se que 67 ainda não tinham Portal da Transparência Integral, sendo 56 sem Portal de Transparência e 11 com portais parciais, equivalendo a um aumento de 55,81% em relação ao levantamento anterior. Em novembro de 2014, eram 15 prefeituras pendentes. Abril de 2015 teve 11 prefeituras sem portal e novembro de 2015, duas. Na atual avaliação, em junho de 2016, todas as Prefeituras apresentaram Portal da Transparência.
“Podemos atribuir à conjunção desses esforços à atual posição de destaque da Paraíba no ranking nacional da transparência pública e devemos insistir no prosseguimento ininterrupto desses cuidados em nome dos melhores interesses da sociedade”, observa o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
Segundo o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, a evolução também é percebida nas Câmaras Municipais. “Em julho de 2013, 196 das 223 Câmaras de Vereadores não dispunham de seus portais, número hoje reduzido para 38. Este é um quadro em evidente e indiscutível evolução, mas que ainda precisa ser melhorado”, considera ele.
A disponibilização do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) é aspecto de extrema importância na avaliação das ações de transparência pública, segundo o TCE. O Tribunal observa que 213 Prefeituras hoje disponibilizam o E-SIC, ou seja, a possibilidade de encaminhamento a pedidos individuas de informação por meio eletrônico. Em 2013, esse número não passava de 31, pulando, no ano passado, para 213.

Fonte:G1
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