Seis réus são condenados por fraudes à previdência na Paraíba

A quarta sentença da Operação Fanes, com seis condenados, foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. A operação desarticulou uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados, sob o comando de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campina Grande.
Cinco dos réus condenados nesse grupo recebiam benefícios previdenciários fraudulentos concedidos pelo servidor. Um deles foi condenado, ainda, por ser integrante da organização criminosa, prestando auxílio na produção de documentos falsos utilizados nas fraudes.

Um outro réu era acusado de colaborar com a organização criminosa recebendo e transportando valores ilícitos no interesse do grupo. Esse último também é alvo da Operação Agendamento Virtual, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias semelhante.

A penas variam de 3 anos e 6 meses a 7 anos de reclusão. Entre os crimes mencionados nas sentenças estão inserção de dados falsos em sistema de informação, organização criminosa e receptação.
As multas impostas, somadas, atingiram o patamar de R$ 30.889,60. Já o valor mínimo fixado para reparação dos danos causados pelos crimes contra o INSS, em decorrência do pagamento dos benefícios fraudulentos, alcançou R$ 183.793,23.
Operação Fanes
A Operação Fanes foi deflagrada em setembro de 2015 por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande, Polícia Federal (PF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, foram denunciadas 33 pessoas pelo MPF.
A denúncia original foi desmembrada em seis processos, sendo o grupo da quarta sentença formado por seis réus, incluindo um que contribuía esporadicamente com o esquema, e outros cinco acusados, que recebiam benefícios previdenciários ilicitamente por serem parentes ou conhecidos dos membros da organização criminosa.

Fonte:G1
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