O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana Andrade, e contra o prefeito de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos Santos. Segundo o MPF, ambos os gestores são investigados na Operação Andaime e acusados de envolvimento com fraudes em licitação, desvios de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Na quarta-feira (20), a prefeita de Joca Claudino foi afastada do cargo pela Justiça Federal.
A ação realizada na quarta-feira é um desdobramento da 3° fase da Andaime, quando a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, foi presa. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), sete mandados de busca e apreensão foram expedidos para serem cumpridos nos municípios de Joca Claudino, Sousa, Uiraúna e Bernardino Batista em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho de 2015 e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana Andrade, mas até 16h43 desta quinta-feira (21), as ligações não foram atendidas. Já prefeito de Bernadino Batista, Gervásio Gomes dos Santos, disse por meio de uma nota divulgada nesta quarta-feira (20) que “está à disposição da Justiça Federal para contribuir com os esclarecimentos de todos os fatos objeto da ação de improbidade”.
A nota diz ainda que “o convênio [referente à execução de melhorias habitacionais no município de Bernardino Batista] foi celebrado no ano de 2008, licitado no ano de 2010 e tem vigência até o final do ano de 2016. É importante destacar que não existe demonstração de desvio de recursos públicos, vez que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) atestou a correta execução física e financeira da obra”.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.
Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.
Fonte:G1
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