Hotel Tambaú, em João Pessoa, entra na lista de leilões da Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba anunciou que o Tropical Hotel Tambaú, cartão postal de João Pessoa, foi incluído na lista do próximo leilão unificado, que deve acontecer nos dias 10 e 24 de novembro. A decisão é da 1ª Vara Federal.

Segundo a Justiça Federal, o motivo do leilão é uma dívida no valor de R$ 158.462,48, decorrente de honorários advocatícios em ações judiciais, a ser paga à União. Na avaliação realizada em 2014, o hotel estava valendo mais de R$ 212 milhões, o que motivou a empresa proprietária do Hotel Tambaú a questionar o bem posto à penhora, por ter um valor muito maior que o da dívida.
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal afirmou que “embora o imóvel penhorado tenha sido avaliado em montante muito superior à dívida, a empresa nem efetuou o pagamento da dívida e nem requereu a substituição do bem da penhora em valor suficiente à quitação do débito, conforme determina o Código de Processo Civil”. 

Em nota, a rede Tropical Hotels & Resorts informou que recorreu da decisão em primeiro grau por meio de um agravo de instrumento, pedindo a discussão da dívida cobrada e pedindo o efeito suspensivo. O julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), deve ocorrer antes da data marcada para o leilão unificado da Justiça Federal na Paraíba.
“De toda forma, deve ficar claro que o hotel não irá à leilão por conta de débitos dessa monta, entretanto, não é correto que a Companhia realize o pagamento de valores ainda não judicialmente definidos, o que depende do julgamento do recurso supra mencionado”, diz a nota.

Fonte:G1
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