Fazenda diz que avaliará pedido de auxílio de estados do Norte e Nordeste

O governo ficou de avaliar o pedido de ajuda emergencial feito por estados do Norte e Nordeste, informaram governadores após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília.
Segundo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, durante o encontro os estados pediram socorro de R$ 14 bilhões para as duas regiões. Participaram da reunião os goverandores de Alagoas, Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, declarou que os estados pediram ao governo uma reposição das perdas oriundas de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - que decorrem de desonerações dadas pelo governo federal para empresas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Estamos pagando por essa renúncia de uma indústria que não está situada no Nordeste. Essa questão é da federação e é preciso tratar o Brasil de uma forma isonômica. Não há outro caminho. Porque senão o desequilíbrio dos estados, que hoje estão ainda equilibrados, signifciará um problema muito mais acentuado para o Brasil como um todo", disse Coutinho.
Dificuldades
O governador da Paraíba acrescentou que o ministro da Fazenda se mostrou "muito atencioso", mas também citou as dificuldades fiscais da economia. Para este ano, está previsto um rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões e, para 2017, a expectativa de analistas é de um déficit fiscal próximo a este valor.
"É preciso tirar essa ideia que o tal do fiscal [contenção de gastos] está acima da vida ou da morte. Economia não pode ser uma ciência exata. Tem que ser uma ciência social. É preciso reconhecer que trabalhou e muito para poder manter o estado equilibrado", concluiu o governador da Paraíba.
Já o governador de Alagoas, Renan Filho, informou que o ministro Meirelles se comprometeu a dar uma resposta no futuro. "Não dá para dizer se houve benfício ou se não houve. Teremos cenas da reunião de hoje nos próximos capítulos", declarou ele.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que a perda dos estados com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados será de 10% neste mês, o que atinge fortemente suas finanças.
"Defendemos duas teses. A primeira, que haja um complemento excepcional e emergencial do fundo de participação. O valor está sendo debatido. E o segundo é que haja abertura das operações de crédito uma vez que todos os estados do Nordeste, sem excessão, têm limite de endividamento, legalmetne falando", afirmou Dino.
Carta ao presidente em exercício
Os governadores dos estados do Norte e do Nordeste já tinham enviado, na semana passada, uma carta ao presidente em exercício, Michel Temer, pedindo uma ajuda especial para as regiões.
O pedido dos governadores do Norte e Nordeste ocorre depois que foi confirmada uma ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Rio de Janeiro. O socorro é para enfrentar a forte crise pela qual passa o Rio, que vem atrasando salários de servidores, além de atender a serviços de segurança para a Olimpíada.
No documento, eles informaram que os estados dessas regiões "pouco aproveitam" a renegociação da dívida, pois são "pouco endividados".
Além disso, os governadores alegam na carta que transferências federais, em especial do Fundo de Participação Estadual (FPE), sofreram uma queda real nas suas receitas em 2014 e 2015, mantendo-se a previsão de queda também neste ano, e que esses valores já haviam sido estimados como receita.
Também na carta, os governadores das regiões Norte e Nordeste dizem que a Constituição Federal prevê "tratamento isonômico" do governo federal junto às Unidades Federadas e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal, caso não sejam atendidos, buscando um "tratamento igualitário, conforme mandamento constitucional".

Fonte:G1
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