A Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos de homossexuais que transmitem o vírus da Aids para parceiros sexuais propositalmente. A prática foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos.
O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um "ato horrorizante".
— Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras.
Disfarce
Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Dipol (Departamento de Inteligência da Polícia Civil) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo.
— Combinamos de estimular todas as ações que possam evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de forma criminal. Quando a transmissão se aperfeiçoa dessa forma dolosa, o entendimento da Justiça é de que a figura jurídica configura como uma tentativa de homicídio, com pena mais grave.
Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até quatro anos de prisão.
Dicas
A investigação da polícia começa depois que o Estado divulgou que adeptos da modalidade bareback, na qual homens gays transam com parceiros sem camisinha, têm compartilhado técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar o preservativo. Conhecidos como o "clube do carimbo", divulgam fotos, vídeos e dicas com o "passo a passo" da contaminação.
Em uma das páginas, as frequentes postagens alertavam que o Carnaval e as férias escolares são momentos propícios para "carimbar" (quando o soropositivo retransmite o vírus), principalmente os jovens. Para os secretários, os criminosos só serão identificados se as vítimas denunciarem, como avalia Toledo.
— São casos complicados e muitas vezes são escondidos pelas próprias famílias. Para facilitar o processo de investigação, é necessária a denúncia dos casos à Polícia Civil.
J.S., de 67 anos, é moradora de São José dos Campos. O sobrinho, de 46, é soropositivo há mais de duas décadas. Segundo ela, a família inteira sabe que ele retransmite o vírus aos parceiros sexuais sem consentimento.
— Ele falsifica todos os exames e mantém sites de encontro na internet. A nossa família sabe, e é totalmente negligente nesse assunto. Meu desejo é denunciá-lo, porque não queria que um filho meu fosse infectado desse jeito.
Criminalização
Para as entidades que trabalham na prevenção da Aids, a criminalização não é a melhor solução. Para Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), criminalizar o ato da transmissão pode afastar as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença.
— Seria quase impossível você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia, por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional. Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de transmissão intencional. Mas essa não é a saída.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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