Tarifa de água é criticada na Paraíba

A fórmula adotada pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para a cobrança do consumo de água na Paraíba traz dúvida e até insatisfação para alguns consumidores. Quem consome até 10 m³ de água por mês paga uma taxa fixa. Se estiver enquadrado na tarifa social, famílias de baixa renda, o valor é de R$ 10,56 e se tiver serviço de esgoto o valor sobe para R$ 11,62.

Se o consumidor usa esta mesma quantidade, mas não faz parte da tarifa social, a conta mais que dobra (R$ 24,49) e com serviço de esgoto fica em R$ 44,08. O que deixa alguns consumidores inconformados é o valor fixo já pré-definido seja consumindo 1 metro cúbico (m³ ) ou 10 metros cúbicos. A partir de 11 m³ de consumo, a tarifa sobe progressivamente.

Então quem está na faixa entre 11 a 20 o valor de cada metro cúbico consumido fica em R$ 3,16, mais 80% do valor do consumo de esgoto. 

COBRANÇA PENALIZA BAIXO CONSUMO

Inconformado com a fórmula adotada pela Cagepa, o consumidor Maurício Santana reclamou da cobrança realizada pela Cagepa para o perfil de até 10 metros cúbicos.

“Neste tempo, em que todos estão preocupados com o desperdício da água tratada, a Cagepa vem penalizar o baixo consumo. Tenho uma casa em que o consumo é entre 4 e 6 metros cúbicos, no entanto, todo mês pago o consumo de 10 metros cúbicos, é justo? E nisso tudo tem o agravante que o esgoto também é cobrado proporcionalmente ao que é cobrado de consumo da água”, desabafou o consumidor Maurício Santana.

CAGEPA EXPLICA

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, explicou que a adoção de tarifa progressiva para cada faixa de consumo existe para controlar o consumo e tem também caráter “pedagógico”.

Já os valores fixos de quem gasta até 10 m³ é considerado, segundo ele, um valor simbólico, pela disponibilidade do serviço que é oferecido.

“Se fôssemos homogeneizar e tirar a tarifa progressiva, em tese teríamos que aumentar o valor da tarifa social. Isso funciona como um subsídio cruzado e garante um valor menor para o pessoal carente”, contou Queiroga.

A forma como é calculada a cobrança de água na Paraíba foi uma proposta da Cagepa e homologada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). O presidente da Agência, José Otávio Maio de Vasconcelos, afirmou que o consumidor paga pelo que usa, mas o valor varia conforme a faixa de consumo.

Na faixa de 21 a 30 metros cúbicos consumidos, o valor de cada metro cúbico consumido sobe para R$ 4,17 mais 90% do valor do consumo de água se tiver serviço de esgoto. A última faixa fixada pela Cagepa é acima de 30 m³. Neste caso o valor de cada metro cúbico gasto é de R$ 5,66 e se tiver serviço de esgoto paga 100% do valor do consumo de água, ou seja, a conta dobra.

“Quanto maior o consumo, maior o valor da tarifa”, disse José Otávio. No caso da tarifa social, José Otávio destacou que o valor cobrado é “simbólico”.

TARIFA SOCIAL

Para estar incluído na tarifa social, o consumidor paraibano tem que atender alguns critérios. Os três principais são: consumir até 10 metros cúbicos de água mensalmente, ter cadastramento no cartão Bolsa Família, do governo federal, ou Leite da Paraíba, do governo Estadual, possuir renda familiar de até um salário mínimo e consumo monofásico de energia elétrica de até 80 KW/mês.

COM JORNAL DA PARAÍBA.
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